- NORMA 01/JNE/2022 – Instruções para realização das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Despacho Normativo n.º 7-A/2022, de 24 de março – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
- Guia Geral de Exames 2022 – Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.
- COMUNICAÇÃO N.º 1/JNE/2022 – Plataforma de Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames do Ensino Secundário – ADAP secundário
- Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento – 2022
- Informação-prova Geral – Informações relativas às provas de 2021/2022
- NORMA 02/JNE/2022 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- NORMA 02/JNE/2022 – Informação a divulgar aos alunos e encarregados de educação
