Calendário das matrículas e respetivas renovações – 2026/2027
O Despacho n.º 4472-A/2026 define o calendário das matriculas e respetivas renovações no seguinte período:
a) Entre 22 de abril e 1 de junho, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;
b) Entre 16 de junho e 29 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
c) Entre 1 de julho e 13 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
d) Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
O pedido de matrícula/renovação de matrícula deve ser realizado preferencialmente online através do Portal das Matrículas, sendo necessário o cartão de cidadão ou chave móvel digital do encarregado de educação e da criança.
Pré-escolar: Crianças que completem 3 anos até 15 de setembro de 2026 (para a primeira matrícula). Nota: Caso completem 3 anos entre 16 de setembro e 16 de dezembro, a matrícula será condicional, podendo ser aceite, se houver vagas disponíveis e de acordo com as prioridades definidas.
1.º Ano: Crianças que completem 6 anos até 15 de setembro de 2026. Nota: As crianças que completam os seis (6) anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º Ciclo do Ensino Básico, mas a sua aceitação definitiva está dependente da existência de vagas, depois de aplicadas as prioridades definidas no Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril.
Recordamos algumas informações importantes, que os Encarregados de Educação devem ter em conta:
- as matrículas devem ser feitas dentro do prazo estipulado; as matrículas feitas fora do prazo perdem prioridade em relação a todas as outras;
- no ato da matrícula, os Encarregados de Educação indicam, obrigatoriamente, por ordem de preferência, cinco (5) estabelecimentos de ensino, pertencentes ou não ao mesmo Agrupamento;
- devem ser anexados, nas matrículas, documentos comprovativos da morada e de constituição do agregado familiar, retirados do Portal das Finanças, sendo que esse é o único documento considerado para comprovativo de morada;
- as fotos a utilizar devem ser somente do rosto da criança;
- recomenda-se a leitura do guião para os Encarregados de Educação, documento disponível na página do Portal das Matrículas Eletrónicas.
Para qualquer dúvida, deve ser solicitado agendamento nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas, preferencialmente através de email ou telefone.