Ação Social Escolar

Candidaturas a auxílios socioeconómicos para o ano letivo 2022/2023

Quem se pode candidatar?

Todos os alunos, a partir do 5º ano e que sejam beneficiários dos escalões  “1” ou “2”  do abono de família.

Qual o período para entrega de candidatura?

Desde o início das matrículas (5º ano ao 12º ano) até ao dia 22 de JULHO de 2022.

Caso a matrícula seja efetuada em data posterior, será formalizada nessa data.

Como se efetua a candidatura?

Deve preencher o formulário “Boletim de inscrição” e enviar os seguintes documentos (último campo do formulário):

• Declaração emitida pela Segurança Social com a indicação do nome do aluno e respetivo escalão de abono com data nunca inferior a maio ou caso seja funcionário público deverá entregar declaração emitida pela entidade patronal;

• Documento bancário onde conste o IBAN e nome do titular da conta, para possível reembolso a que o aluno tenha direito.

Se o aluno for beneficiário de escalão “2” e um dos progenitores estiver na situação de desemprego involuntário há 3 (três) ou mais meses, deverá entregar comprovativo dessa situação, passado pelo Centro de Emprego.

Só em casos muito especiais, a candidatura pode ser entregue na secretaria do Agrupamento

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - Auxílios Económicos (Subsídios de Estudo / Isenção de Propinas)

Nome do Aluno: *

Nº Processo Aluno: *

Escalão do abono de família: *

Estabelecimento que frequentou 2020/21: *

Estabelecimento que irá frequentar 2021/22: *

Data de nascimento: *

Dia / Mês / Ano

Número de Identificação Fiscal: *

Número de Cartão de Cidadão: *

XXXXXXXX - XXXX

Natural / Freguesia de *

Natural / Concelho de *

Nome do Pai: *

Nome da Mãe: *

Morada: *

Localidade: *

Código Postal: *

XXXX - XXX

Nome do Encarregado de Educação (Enc. Ed.): *

Localidade (Enc. Ed.): *

Código Postal (Enc. Ed.): *

XXXX - XXX

IBAN - Conta Banco (Enc. Ed.): *

Email (Enc. Ed.): *

Telemóvel (Enc. Ed.): *

Ano Escolar frequentado em 2020/21: *

Turma frequentada em 2020/21: *

O Aluno vai repetir o ano em 2021/22? *NãoSim

O Aluno tem Necessidades Educativas Especiais? *NãoSim

TERMO DE RESPONSABILIDADE - O Encarregado de Educação ou o Aluno (se de maior idade), assume inteira responsabilidade nos termos da lei, pela exatidão de todas as declarações constantes no boletim. Falsas declarações implicam, para além de procedimento legal, imediato cancelamento dos subsídios atribuídos e reposição dos já recebidos. *

• Sim
• Não

Informações relativas à composição do agregado familiar (grau de parentesco, nome, profissão/ocupação e idade). *

Para cada elemento do agregado familiar indique o grau de parentesco com o aluno, o nome, a profissão/ocupação e a idade.

Adicionar Ficheiros *

Documentos a entregar obrigatoriamente: Declaração do Banco com o IBAN em nome do Encarregado de Educação ou aluno (maior de 18 anos) / Fotocópia da declaração emitida pela Seg. Social ou pelo Serviço processador, onde conste o escalão (1 ou 2) do abono de família atribuido ao aluno e com data de emissão recente. / Declaração passada pelo Centro de Emprego, no caso de um dos progenitores estar desempregado há mais de 3 ( três ) meses e esteja abrangido pelo escalão "2" de abono de família.

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